Plano Estadual de Resíduos Sólidos avança em Alagoas

Em atendimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Estado de Alagoas vem desenvolvendo o seu Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS.

O PERS é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e entre seus objetivos, estão:

  • Instituir a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, tais como: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos;
  • Nortear o desenvolvimento da Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo;
  • Cria metas para a eliminação dos lixões;
  • Instituir instrumentos de planejamento no nível estadual e microrregional;
  • Impor que os geradores particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

A elaboração do PERS é uma condição para o Estado de Alagoas ter acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para ser beneficiado por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

Atualmente, o PERS encontra-se na etapa de conclusão do Panorama de Resíduos do Estado. Esta etapa tem como objetivo realizar o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no estado, bem como dos fatores diretamente relacionados com a temática dos resíduos, por exemplo, aspectos econômicos, aspectos sociais, crescimento populacional e demográfico, aspectos e restrições ambientais, entre outros.

Entre os resultados alcançados no panorama dos resíduos constatou-se a geração média diária de aproximadamente 2.260 toneladas de resíduos no estado, considerando apenas aqueles resíduos considerados de origem urbana, tais como os gerados nas residências e varrição de ruas. Aproximadamente 55% destes resíduos são gerados na Região Metropolitana, sendo que apenas no município de Maceió a estimativa de geração é de 1.140 toneladas por dia.

Outro resultado relevante, é que do total de resíduos gerados por dia no estado, 65,38 toneladas não são coletadas por serviços de limpeza urbana. Além disto, existe apenas um aterro sanitário em operação, que está localizado em Maceió e ainda assim, por volta de 26 toneladas de resíduos não são coletados por dia na capital.

Visando compartilhar as informações levantadas durante o panorama de resíduos, bem como já levantar sugestões da população para soluções da gestão dos resíduos, serão realizadas sete reuniões públicas em diferentes cidades.

Durante estas reuniões será realizada uma breve capacitação dos participantes sobre temas relacionados a gestão e manejo dos resíduos sólidos; a apresentação dos resultados do Panorama de Resíduos Sólidos, englobando desde a geração, coleta seletiva e catadores, destinação final dos resíduos, entre outros temas.

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A programação das reuniões é apresentada adiante:

Região da Zona da Mata Alagoana
Dia 28 de abril de 2015 no Município de Atalaia, a partir das 8:30 na Associação Cultural Maria Luiza – ASMALU.

Região Metropolitana de Alagoas
Dia 29 de Abril de 2015 no Município de Maceió, às 8:30 na Associação dos Municípios Alagoanos – AMA.

Região do Litoral Norte Alagoano
Dia 30 de Abril de 2015 no Município de São Luiz do Quitunde, às 8:30 no Auditório da Secretaria de Educação.

Região do Sertão Alagoano
Dia 05 de Maio de 2015 no Município de Olho D’Água do Casado, às 8:30 no Clube Social Casadense.

Região da Bacia Leiteira de Alagoas
Dia 06 de Maio de 2015 e acontecerá no Município de Pão de Açúcar, às 8:30 no Auditório da Faculdade São Vicente.

Região do Agreste Alagoano
Dia 07 de Maio de 2015 no Município de Arapiraca, às 8:30 no Auditório da Casa de Cultura.

Região Sul do Estado de Alagoas
Dia 08 de Maio de 2015 e acontecerá no Municípios de Junqueiro, às 8:30 no Clube Municipal Junqueirense.

A participação da sociedade nas reuniões públicas é fundamental para que seja assegurado o controle social na formulação do PERS, bem como no seu processo de implementação e operacionalização.

A próxima etapa do PERS, será a definição das ações de planejamento para a gestão dos resíduos, que na oportunidade também contará com a realizações de novas reuniões públicas.

Equipe PERS Alagoas

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